Alberto Franco Advogado

Política de Privacidade

Última atualização: novembro de 2026

Quem trata os seus dados

Alberto Franco Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 27.067.992/0001-20, registro na OAB/RS nº 6.869, com sede em Porto Alegre/RS. Contato para assuntos de privacidade: oabrs45842@gmail.com.

Quais dados coletamos

Coletamos apenas o que você informa no formulário de contato: nome, telefone ou WhatsApp, assunto e a descrição do seu caso. Se você nos procurar por WhatsApp ou e-mail, tratamos os dados dessa conversa.

Para que usamos

Usamos esses dados para responder ao seu contato, avaliar o seu caso e, se você quiser, formalizar a contratação. A base legal é o art. 7º, inciso V, da Lei 13.709/2018 (LGPD): procedimentos preliminares de um contrato, a pedido do titular. Não enviamos publicidade e não vendemos nem compartilhamos seus dados para fins comerciais.

Sigilo profissional

Tudo o que você relata está protegido pelo sigilo profissional do advogado, nos termos do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e do Código de Ética e Disciplina da OAB, mesmo que a contratação não aconteça.

Com quem os dados são compartilhados

O site é hospedado pela Netlify, Inc., que armazena as mensagens do formulário em servidores que podem estar fora do Brasil. As fontes de texto do site são carregadas do Google Fonts, o que envolve o envio do seu endereço IP ao Google. Esses fornecedores atuam como operadores e seguem padrões de segurança reconhecidos.

Por quanto tempo guardamos

Se não houver contratação, os dados do contato são eliminados em até 12 meses. Se houver, são mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais e profissionais.

Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção ou a eliminação dos seus dados, além das demais providências do art. 18 da LGPD. Basta escrever para oabrs45842@gmail.com. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Cookies

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